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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 10:40
Prefeitura de Araçatuba deve oferecer tratamento médico a doente
. Tribunal concedeu o tratamento custeado pelo Poder Público ao paciente em virtude do alto custo
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 17:30
Internado em clínica psiquiátrica pela esposa, homem não recebe dano moral
Autor alegou tratamento ?desumano? onde teria ficado preso por dois dias em um local sem janelas
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 19:00
Promotoria pede que Estado forneça medicamentos
Secretaria da Saúde deverá fornecer gratuitamente os medicamentos e um colchão elétrico com
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de revista do Ministério Público do Trabalho.
Nulidade. Negativa de prestação jurisdicional.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 14:00
AGU assegura registro de medicamentos genéricos ou similares para tratamento de hiperatividade
, indevidamente, a concretização da política pública de acesso a medicamentos genéricos
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2006 - 11:33
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 14:57
Mulher que sofre de 4 doenças distintas terá tratamento gratuito
tiróide, hipertensão arterial e doença degenerativa das artérias terá tratamento gratuito fornecido pelo governo do Estado.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 10:22
Juíza determina que Estado forneça medicamentos a portador de diabetes
Clóvis Beviláqua, determinou ao Governo do Estado do Ceará que forneça os medicamentos e insumos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
Pacientes de epilepsia ganham direito à medicamentos gratuitos.
antecipação de tutela a fim de que o réus sejam compelidos a fornecer os medicamentos Topiramato
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 15:30
Juiz determina tratamento para crescimento de fígado, de baço e anemia
Juiz determinou que o Estado forneça os medicamentos necessários pelo paciente, portador de Doença de Cuacher, por tempo indeterminado
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2005 - 10:15
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Direito do consumidor. Plano de assistência à saúde. Recusa à internação em procedimento de emergência. Exegese do artigo 12, V, c da Lei nº 9.656/98.
Agravo do art. 557, §1º do Código Processo CIVIL. Plano de saúde. Negativa. Conbertura emergência.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 13:15
Portadora de câncer de pulmão terá tratamento custeado pelo município
Na ação, a autora alegou que é portadora de câncer no pulmão, necessitando realizar tratamento de
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 20:30
Justiça condena Estado e Município de Belford Roxo a fornecerem remédio para tratamento de fertilização
A magistrada lembrou ser dever do Estado garantir o planejamento familiar
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 12:47
Gestante tem medicamentos garantidos através de liminar
Uma gestante conseguiu, liminarmente, o direito de receber o medicamento Enoxparina sódica 40mg ou o medicamento genérico, se existir no mercado, durante toda a sua gestação até a sexta semana após o parto.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 18:52
Paciente de doença crônica terá medicamentos gratuitos
?saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômica que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação?
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 11:42
Medicamentos devem ser fornecidos pelo Estado.
, mensalmente, para Célia Maria Seabra, os medicamentos "Iscover? (75mg) e "Lipitor? (20mg), sob pena de multa diária no valor de mil reais.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 18:40
Plano de saúde é condenado a custear tratamento quimioterápico
De acordo com o aposentado houve negativa da Unimed em autorizar a realização de diversos
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 19:00
Plano de saúde é obrigado a custear tratamento de urgência
O juiz afirma na decisão que o procedimento cirúrgico foi realizado somente com o uso de liminar. Portanto, é indevida a negativa do tratamento urgente